Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 271 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1045861-42.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador); Apelado: Triple a Produção Crossmedia S/A; Advogado: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 698 1007806-87.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1007806-87.2015.8.26.0602; Gratificação de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1839 98 - 1007361-81.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Marcelo Semer - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Cristina Aparecida Nascimento Barion (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2439 1007451-52.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Eloisa Helena Lodovico Paschoalin - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Não conhecera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2596 (OAB 173714/SP) Processo 1007929-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Luiz Lusvardi Gurgel - Ipmo - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em cinco dias, o que entenderem de direito. No ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1993 Processo 1002068-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Marcos Aurélio Comerce - Municipio de Osasco - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP), ADRIANO PEDRO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2859 a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Orlando Canieto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprindo o artigo 536 do CPC, foi intimida a vencida, oportunidade em que concordou o valor apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2094 ao teor da petição de fls. 118/124.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1003753-38.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2047 O FIM DE CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA PLEITEADA para o tratamento de saúde discriminado na inicial.Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA em que são partes ANTONIO EVANGELISTA ABADE em face de SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSASCO e do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2211 das diferenças das URVs, o que inexistiu no Município de Osasco.Acerca da matéria, tem se pronunciado o Colendo Superior Tribunal de Justiça:APELAÇÃO CÍVEL N° 827.543.5/6-00: FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL - CONVERSÃO EM URVs, NOS TERMOS DA LEI 8 880/1994 PRESCRIÇÃO AFASTADA - Se não houve express