Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 153 deste Tribunal. 1007827-22.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1007827-22.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 59 1006870-17.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006870-17.2017.8.26.0562; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Fabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2090 - Apelante: Alex Fernando da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/ SP) 339 - 1007264-37.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1566 imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662”, do CPC. Isso porque, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1719 genitora em relação à menor (horário de retirada e entrega, feriados, férias, datas festivas, etc). Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB 265249/ SP) Processo 1005537-34.2019.8.26.0344 - Divórcio Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1991 tendo em vista que recebeu valores a título de herança de seu genitor. Pelo exposto indefiro o pedido de assistência judiciária do autor, devendo recolher as custas processuais e taxa da OAB. Emende a inicial para constar o autor representado por sua atual curadora bem como providenciar a juntada da certid�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1810 AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA POR MEIO DE CONTRATO PCT (PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA) - A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA E EXCLUSÃO DOS CONTRATOS QUE NÃO SEJAM PEX SENTENÇA MANTIDA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1701 que o executado continua inadimplente com relação ao pagamento da pensão alimentícia, intime-o, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 4.539,26 referente ao período de dezembro de 2015 a junho de 2017, mais as parcelas que se vencerem no decurso do processo, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1860 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007615-40.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Daquimar de Sousa - Vistos.Concedo o prazo de 30 dias úteis para exequente comparecer em cartório e assinar o termo de adjudicação. Indefiro a expedição da cer