13 resultados encontrados para 1007937-21.2017.8.26.0302 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1325 publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP) Nº 1003420-70.2017.8.26.0302
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1079 Processo 0008871-25.2019.8.26.0302 (processo principal 1011778-58.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1036 Processo 0009789-97.2017.8.26.0302 (processo principal 1004278-04.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Rosin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 453/2018, expedido em favor do(a) requer
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1325 publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP) Nº 1003420-70.2017.8.26.0302
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1165 de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1007937-21.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Iracema Bonotto Pavan - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: MEDICAMENTO - DIREITO CONSTITUCIONA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1171 neste sentido: “ATO ADMINISTRATIVO. Infração de trânsito. Dirigir sob a influência de álcool.Recusaao teste debafômetro. Aplicação das penalidades do art. 165 do CTB ao condutor que serecusaa se submeter a qualquer dos procedimentos insertos no §2º do art. 277 do CTB. Descabimento. Infração au
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1123 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legai
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1028 Fascina - - Natalia Carolina Aragão - Município de Jahu - Vistos.Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 2. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firm
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1123 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legai
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1214 se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP) Processo 0008865-18.2019.8.26.0302 (processo principal 1010383-94.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença