9 resultados encontrados para 1007940-13.2021.8.26.0309 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1176 quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, entre maio de 2020 e 31.12.2021. Cabe acrescentar que não pode prosperar o argumento de que a Lei Complementar Federal n. 173/2020, em seu artigo 8
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 980 bem determinar a suspensão de todas as ações em trâmite no território nacional em fase de recurso extraordinário, as quais versem sobre referido tema, visando a uniformização de entendimento em face da multiplicidade de demandas existentes em grau de recurso. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Ferna
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1454 Nº 1003386-98.2020.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Apelada: Maria Teresa Zanatta Oliveira - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORES PÚBLICOS. SUSPENSÃO DA CONTAGEM
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1133 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como le
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1569 Malvassori (OAB: 246169/SP) - Feliciano Jarra Filho (OAB: 401620/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) Nº 1004029-90.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Plinio Rezzaghi - Vistos. O Supremo Tribunal Federa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1066 instauração do incidente para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 350135/SP) Processo 0007140-02.2021.8.26.0309 (processo principal 10022
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1347 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’, ‘fériasprêmio não gozadas’ e ‘indenizaçã
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1268 pretendida averbação. Precedentes desta Câmara e Corte - Reforma da r. sentença (...)” - Apelação nº 100544064.2016.8.26.0562, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Rebouças de Carvalho, j. 05.08.2016. “Apelação. Policial