Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 :1007930-17.2015.8.26.0361 :ALVARÁ JUDICIAL : Marcelo Matias dos Santos : 164348/SP - Francisco Guilhermino da Silva Junior PROCESSO :1007934-54.2015.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.M.O.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1687 instituir o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, consoante artigo 156, inciso II da CF. Neste esteio, editou a Lei nº 3.398, de 22 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1364 a autora a sua petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para trazer aos autos comprovante da locação ou qualquer outra prova documental que demonstre sua legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1927 Anote-se. Sem prejuízo, considerando que afirma a requerente ter deficiência mental (fls. 02), deve esclarecer nos autos se é interditada, adequando, se o caso, o polo ativo do feito, bem como sua representação processual, uma vez que não praticaria atos em nome próprio, mas sim representada por sua cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1569 mais, diga a autora acerca dos documentos de fls. 113/114, porquanto estranhos a estes autos.2. Fls. 122/123 - Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Município, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na r. Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1755 julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1932 afastar para tratamento e por isso, ficou impossibilitada de lecionar, todavia, a ré denegou a concessão das licenças pleiteadas. Asseverou, que a ré não observou sua incapacidade laborativa e os atestados e exames médicos fornecidos em cada licença. Por fim, pugnou pela procedência dos pedidos. A