Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2525 Servidor Público Civil - Rui Nunes Rangel - Vistos. Fls. 40-41: Diga o exequente. Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 0002622-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1026725-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Roseli A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3168 2011 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA MANTER A PRESCRIÇÃO SOMENTE EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS VENCIDAS EM 28/04/2011 E 28/05/211 - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE - ARGUMENTOS QUE REVELAM INCONFORMISMO COM O QUE FICOU DECIDIDO - NÃO CABE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2152 melhor qualidade de vida. É cediço, que em não havendo previsão legal, cabe ao Estado tutelar pelos necessitados, conforme prevê o art. 5° da Constituição Federal, a notória tutela à inclusão social dos deficientes físicos. Portanto, basta interpretar a legislação com senso de razoabilidade, nort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2506 pelo DEPRE “o ofício requisitório expedido nos autos nº 0028135-59.2009.8.26.0405/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foram individualizadas corretamente as verbas principal e juros nos respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2639 sendo DEIXEI DE CITAR JEAN CARLOS DA SILVA IOZSA em virtude de ser informada no local que o requerido não reside no local.” Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1006784-66.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2589 Alternativamente, deve a parte autora pagar as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 dias úteis. Intime-se. - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP) Processo 1005362-51.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2744 DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1003124-59.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Daniela Marques Batista - Vistos. Aguarde-se o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2383 documentos, em 10 dias.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP) Processo 1003780-84.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - ‘Justiça Pública - André Sacco Junior e outros - Vistos.Os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2643 BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP) Processo 1007035-50.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Janailson Souza da Silva - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2256 da imposição constitucional, longe, portanto, de configurar indevida ingerência do Poder Judiciário na execução orçamentária do Poder Executivo e/ou afronta ao princípio da independência dos poderes. Desta feita, atos administrativos emanados por Estados ou Municípios que visem inibir a eficácia d