Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 PROCESSO :1007938-69.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.S.B.A. ADVOGADO : 214301/SP - Fabio Chamati da Silva REQDO : J.R.S.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007939-54.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Alexandre Ambrósio Bicicletaria Me ADVOGADO : 2172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1325 publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP) Nº 1003420-70.2017.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1325 publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP) Nº 1003420-70.2017.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1165 de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1007937-21.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Iracema Bonotto Pavan - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: MEDICAMENTO - DIREITO CONSTITUCIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2240 Processo 1007395-03.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte vencedora para, querendo dar início à execução de sentença, conforme r. sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 824 ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0006816-38.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Agnaldo José Cachulo Moschetta - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a)), sobre o Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1082 Lopes - - Aparecido Donizete Spricigo - - Igor Ortega Ferreira - - Gustavo Cesar Bassan - - Doraci Francisco Pizzinato - - Evandro Carlos Zanom - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Edivaldo Pizzinato - - Aparecido Edivaldo Pizzinato - Aparecido Edivaldo Pizzinato - - Aparecido Edivaldo Pizz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1118 retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008149-88.2019.8.26.0302 (processo principal 1006798-97.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1171 neste sentido: “ATO ADMINISTRATIVO. Infração de trânsito. Dirigir sob a influência de álcool.Recusaao teste debafômetro. Aplicação das penalidades do art. 165 do CTB ao condutor que serecusaa se submeter a qualquer dos procedimentos insertos no §2º do art. 277 do CTB. Descabimento. Infração au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1597 DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0005959-21.2020.8.26.0302 (processo principal 1002684-52.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULG