Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008083-41.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.A.P. ADVOGADO : 357506/SP - Vinícius Magno de Freitas Alencar ALIMENTADO : I.A.S. ADVOGADO : 357506/SP - Vinícius Magno de Freitas Alencar REQDO : E.B.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008084-26.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2600 REQTE : Neuza Maria Nabas Negrinho ADVOGADO : 190012/SP - Gilson Naoshi Yokoyama HERDEIRO : Reynaldo Bulgarelli Nabas Negrinho ADVOGADO : 190012/SP - Gilson Naoshi Yokoyama VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007941-37.2016.8.26.0482 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : I.S.S. ADVOGADO : 162926/SP - Jeffe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3128 Processo 1007434-76.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Clarice Magalhães da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Quanto à informação de que já houve o encaminhamento para o tratamento cirúrgico pleiteado (fls. 76), manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3535 123601/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), GUILHERME RAFAEL KONNO (OAB 352198/SP) Processo 1007939-38.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA - Empresa Jandaia Transportes e Turismo Ltda. - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3314 Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP) Processo 1007307-41.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Francisca Sergio dos Santos Estado de São paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2450 Há amparo fático e jurídico para a concessão da tutela provisória de urgência.A autora em razão de uma queda, quebrou o osso do punho esquerdo e fraturou duas vértebras da coluna, e, em face do infortúnio, pelo profissional médico que a acompanha lhe foi indicado o procedimento cirúrgico denominado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3434 Processo 1006929-85.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ophelia Delicio Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, impondo à requerida a obrigação de fazer, consistente em fornecer grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2709 RELAÇÃO Nº 0845/2016 Processo 0015651-28.2016.8.26.0482 (processo principal 0024215-35.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Everton Martins Vieira - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Prudente - Vistos.Analisando os autos, observa-se que o exequente já iniciou o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3113 DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.1. O entendimento pacífico desta Corte Superior é no sentido de que é possível ao juiz - de ofício ou a requerimento da parte -, em casos que envolvam o fornecimento de medicamentos a portador de doença grave, determinar medidas executivas para a efetivação da tutela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2999 (quatro) unidade de coletores de urina sistema fechado (perna), todos na quantidade e pelo tempo que necessitar, mediante relatório médico trimestral.Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada à dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Oficie-se para cumprimento, enviando cópia da presente decisão.Publ