TJSP 06/04/2017 - Pág. 3535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3535
123601/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), GUILHERME RAFAEL KONNO (OAB 352198/SP)
Processo 1007939-38.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA - Empresa Jandaia Transportes e Turismo Ltda. - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a
Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA (OAB 34740/
SP), FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP)
Processo 1007946-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Flora Tamaki Toda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Nos termos do art.
12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro,
transitada em julgado. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO.2) Após, proceda-se as devidas anotações quanto
à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), RENATO TAKESHI HIRATA
(OAB 233023/SP)
Processo 1008215-35.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Luiz Aparecido Rodrigues
Puertas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à
requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado.Servirá o
presente despacho, por cópia, como OFÍCIO.2) Após, ante o trânsito em julgado da sentença, proceda-se as devidas anotações
quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), FLÁVIA GIANCURSI
FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1014038-53.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Osmir
Bresciani - Departamento Estadual de Trânsito - Detran Sp - Vistos.1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se
à requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado.Servirá o
presente despacho, por cópia, como OFÍCIO.2) Após, ante o trânsito em julgado da sentença, proceda-se as devidas anotações
quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP)
Processo 1014081-87.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio
Constantino Guedes - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos.1) Nos
termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na
sentença retro, transitada em julgado.Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO.2) Após, ante o trânsito em julgado
da sentença, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA
DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
04/04/2017
PROCESSO :1001235-98.2017.8.26.0483
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Agnaldo Peratelli Fonseca
ADVOGADO : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira
IMPTDO
: Coordenador das Unidades Prisionais da Regiao Oeste do Estado de São Paulo - Secretaria da Administração
Penitenciaria
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500013-38.2017.8.26.0483
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Uilson Aparecido Ulian Cia Ltda Em Rec
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500014-23.2017.8.26.0483
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Multibrasil Agronegocios Ltda Epp
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500015-08.2017.8.26.0483
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: H M da Costa Cia Ltda Me
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
EXECTDA
:1500016-90.2017.8.26.0483
:EXECUÇÃO FISCAL
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
: Transportadora Especialista Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º