Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 384 Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Burocenter Indústria e Comércio de Móveis Eireli; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); 1001535-41.2016.8.26.0145; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 737 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1007403-39.2018.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Associação Torre de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2008 PROCESSO :1506612-51.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Jorge Sidney Atalla VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506613-36.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Sidney Pintanelli VARA:SAF - SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1203 Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP) Processo 1000162-57.2014.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Edilson Antonio Manduca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1057 principais.Destarte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o pedido de sequestro de verbas públicas apresentado pela exequente, bem como providencie, se o caso, a juntada aos autos do comprovante de retirada do medicamento, devidamente assinado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1057 principais.Destarte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o pedido de sequestro de verbas públicas apresentado pela exequente, bem como providencie, se o caso, a juntada aos autos do comprovante de retirada do medicamento, devidamente assinado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1057 principais.Destarte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o pedido de sequestro de verbas públicas apresentado pela exequente, bem como providencie, se o caso, a juntada aos autos do comprovante de retirada do medicamento, devidamente assinado pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2399 ART. 5º, XXXIV, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 936 Processo 0002718-10.2018.8.26.0302 (processo principal 1002217-10.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Eva Martins dos Santos Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Páginas 27/30: manifestese a exequente, esclarecendo se está satisfeita para fins de extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 972 atendimento médico psiquiátrico, o qual concluiu que ele não precisa ser internado para tratamento. Assim, evidente que não se pode determinar sua busca e apreensão, tal como pretende a autora, com posterior internação, o que iria totalmente contra a conclusão da avaliação psiquiátrica e também con