Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 PROCESSO :0012395-23.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 240010/SP - Carolina Santos Guimaraes RECLAMADA : Sérgio Severino da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012400-45.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 663 1007854-14.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007854-14.2019.8.26.0438; Associa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 175 Daniel Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Siqueira Infantozzi (OAB: 183519/SP); Apelado: Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1918 acerca da certidão de fls. 877. - ADV: KATIA REGINA MARTINS (OAB 189003/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP) Processo 1005686-52.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0000970-72.2015.8.26.0584 - 1ª Vara) - J.A.P.C. - Vistos. Acolho a justificativa de fls. 53. Intime-se o setor de psic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1915 fazem jus ao levantamento das verbas que pleiteiam, conforme documentos juntados aos autos e que comprovam o alegado. Os autores são companheira e filhos do falecido. Assim, são seus únicos herdeiros (CC, art. 1.829). Por outro lado foi comprovado que este não deixou outros bens a inventariar além do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2186 Processo 1007958-19.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.T. - Vista às partes - Ofício recebido fls. 90/96. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1008061-26.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2466 EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRIMOGÊNITO, APÓS DECISÃO JUDICIAL QUE AFASTOU A PATERNIDADE DO AUTOR QUANTO AO ADOLESCENTE. REDUÇÃO DO ENCARGO EM FAVOR DOS OUTROS 2 FILHOS PARA 70% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. RECURSO DOS FILHOS PRETENDENDO A MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM 1 SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3393 Custas nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida. Sem honorários advocatícios. Expeça-se ofício à DESP para cancelamento da reserva de honorários periciais (fls. 138), bem como intime-se o perito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1467 petição de fls. 239/240, manifeste-se o requerido. P. Int. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 1006593-90.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos V.K.M.L.N. - V.M.N. - Vistos. Fls. 94/95: Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1367 Processo 1007615-86.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Everton Caloni Henrique - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 36 por seus próprios fundamentos. Ademais, não foram juntados aos autos qualquer documento novo que altere a condição constatada da parte interditanda. No mais, reitere-se o ofíci