TJSP 07/06/2019 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
1918
acerca da certidão de fls. 877. - ADV: KATIA REGINA MARTINS (OAB 189003/SP), SERGIO RUAS (OAB 80979/SP)
Processo 1005686-52.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0000970-72.2015.8.26.0584 - 1ª
Vara) - J.A.P.C. - Vistos. Acolho a justificativa de fls. 53. Intime-se o setor de psicologia para designação de nova data. Com a
informação, intime-se pessoalmente a autora para comparecimento na data agendada. P. Int. - ADV: ROSA MARIA BRAGAIA
(OAB 217404/SP)
Processo 1005791-29.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - J.S.N.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) no prazo legal em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
Processo 1006664-63.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.O. - - J.C.R. - J.A.S.S. - Fica a parte
autora intimada a comparecer perante o Cartório da Vara de Família, de 2ª a 6ª feira, das 12:30 às 19:00 horas, para assinatura
do Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ARIELLE DE SOUZA FERREIRA
VASCONCELOS (OAB 384938/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), ADRIANA
CRISTINA BEZERRA LEME (OAB 388752/SP)
Processo 1006777-80.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S. - Vistos. Fls.
55: defiro. Solicite-se nova data ao IMESC. Cumpra a parte conforme fls. 39. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1006927-61.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.G.A. - P.D.A. - Vistos. Fls. 132: Oficie-se
ao INSS, conforme requerido às fls. 71. P. Int. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB
128576/SP)
Processo 1006994-60.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.J.A. - E.C.S. - Vistos. Fls. 377/378:
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do setor técnico (psicóloga). Intime-se. - ADV: SONIA REGINA DE MORAIS
PRATES (OAB 352318/SP), ROBERTO CARLOS DA SILVA (OAB 345321/SP), MARIA FERNANDA DIAS SANTANA (OAB
347757/SP)
Processo 1006994-60.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.J.A. - E.C.S. - Vistos. Aguarde-se
manifestação da requerida acerca da decisão de fls. 379. P. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DA SILVA (OAB 345321/SP), MARIA
FERNANDA DIAS SANTANA (OAB 347757/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP)
Processo 1007426-79.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Maria Ferreira de Lima e
outros - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. 153. Intime-se. - ADV: WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA
(OAB 181642/SP)
Processo 1007464-57.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.O.S. e outro - Vistos. Defiro, por ora as
pesquisas de praxe pelo BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1007664-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.N. - Vistos. Esclareça o autor
o pedido de fls. 127, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado. Sem prejuízo, informe se o INSS já cessou os
descontos referentes à pensão alimentícia. P. Int. - ADV: ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO (OAB 114598/SP),
TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP)
Processo 1007923-30.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - P.H.T.S. - Vistos. Fls.
147: Defiro o desarquivamento do feito. Entretanto, nada a prover nos presentes autos, uma vez que o mesmo encontra-se
sentenciado (fls. 127/128 e 138/139). Eventual execução acerca do descumprimento da obrigação alimentar deverá ser requerido
por meio de incidente de cumprimento de sentença. Regularizados, tornem ao arquivo. P. Int. - ADV: FERNANDO SOARES DOS
SANTOS (OAB 344216/SP), SUELY VALLE (OAB 174728/SP), ALESSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB
221130/SP)
Processo 1007931-36.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Silvaneide Alves de Alencar
- Jonas de Alencar Lopes - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia médica designada no IMESC (fls. 47). P. Int. - ADV:
ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP), JORIA LAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 394968/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1007958-19.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.T. - Vistos. Aguarde-se a resposta da
Caixa Econômica Federal e do Kirton Bank S/A. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999/MA)
Processo 1008265-70.2018.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.R. - Vistos. Aguarde-se,
por ora, a manifestação da parte requerida acerca da decisão de fls. 63. P. Int. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR
(OAB 361852/SP)
Processo 1008291-68.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.C. - Manifeste-se a parte
interessada, comprovando o(a) entrega/recebimento/protocolo do ofício às instituições competentes, nos termos da r.
Determinação de fls. 68/69. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 1008467-81.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.N.S. - - L.C.N.S. - Vistos. Fls. 101/102:
Manifeste-se a exequente. P. Int. - ADV: MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP)
Processo 1008509-33.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.B. - V.C.S. - Vistos. Fls. 332: ciente. No mais, a
conduta contratual do representado dentro da relação laboral estabelecida com os seus patronos foge do alcance jurisdicional
nestes autos. Intime-se. - ADV: HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA (OAB 222160/SP), THAIS GOMES DE
MELO FREIRE (OAB 328321/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUCCAS MIRANDA MACHADO DE MELO
MENDONÇA (OAB 376762/SP)
Processo 1008847-07.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - S.B.S.L. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca do ofício recebido às fls. 143/166. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB
169649/SP)
Processo 1008948-78.2016.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - S.R.P.F.S. - Vistos. Anote-se o novo
endereço da autora, fornecido conforme fls. 208/209. Desde o dia 29.05.2019 a autora não reside no mesmo endereço, e a data
marcada pelo Perito conforme fls. 196 fora cientificada às partes desde o dia 07.05.2019 conforme fls. 197. Logo, a autora teve
todo esse tempo para informar nos autos a mudança de endereço e não fez. Justifique a autora com base no art. 77, §1º do
NCPC em 15 dias. Intime-se. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1009291-06.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy Aparecida dos Santos
Silva e outro - Vistos. Fls. 43/45: Esclareça a autora. Intime-se. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP)
Processo 1009291-06.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy Aparecida dos Santos
Silva e outro - Vistos. Desentranhe-se as folhas citadas pela parte que foram juntadas por equívoco. Intime-se. - ADV: MARCOS
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