Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1126 (OAB 202391/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1007959-29.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Aparecido Castaldo Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1655 que não será mais cancelada ou novamente redesignada.Comunique-se ao juízo deprecante, via ‘e-mail’ institucional.As partes devem ser intimadas via IOE, na pessoa de seus advogados.As testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação.Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1218 declaração(ões) de bens e renda da parte executada enviada(s) à DRF, a ser juntada(s) aos autos como ‘documentos sigilosos’. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento e conclusos. Int.(OBS: ciência às partes quanto à pesquisa realizada) ADV: VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), RICARDO CORREA LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1278 Processo 1004321-12.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Rosemary Aparecida Nery Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 76/77: defiro, torne-se sem efeito a petição de fls. 75, que não se refere a estes autos, certificando-se. II. Fls. 78/86: diga a parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2249 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1131 Processo 1001373-73.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciene de Morais Borges - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/SP - Retirar guia de levantamento expedida. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1381 gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP) Processo 1006276-54.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sílvia Regina Rigo Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 301/303: diga o réu, intimando-se via elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1047 Ao contrário do afirmado na inicial dos embargos, não há se falar em ilegitimidade passiva do embargante para os autos da execução de título judicial exarado em ação mandamental, seja execução provisória, seja definitiva. Isso porque a autoridade impetrada figura como substituto processual do ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 933 a tutela do juízo. E, também ao contrário do afirmado na inicial dos embargos, afigura-se perfeitamente possível o manejo de execução provisória em face da fazenda pública, ainda que não operado o trânsito, quando o apelo interposto não se processa no efeito suspensivo, como se deu nos autos da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 978 Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na conta corrente informada às fls. retro, não sendo disponibilizada cópia nos autos. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265