Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2555 manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 13/14. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1017123-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Família - S.M.S. - G.C.M. - Sérgio Moreira da Silva - Vistos. Recebo os embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2412 SABRINA MAGALHAES BOLLI (OAB 279677/SP) Processo 1030306-25.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Carolina da Silva - - Josielma Severino da Silva - Marcio Mendonça dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2414 regularização processual, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA (OAB 258549/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP) Processo 1006014-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - I.C.F. - Y.T.C. - Vistos. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2806 Anote-se.Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2868 informado pelas partes às fls. 39/40, visando regulamentar à pensão alimentícia, guarda e visitas da menor LORENA SANTOS CARREGOSA e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. 2. Determino que a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3224 gravídicos, tais dados apresentam-se totalmente contraditórios, inclusive com a possível data de concepção. Sendo assim, deve a parte autora regularizar junto ao sistema o polo passivo da presente demanda inserindo o suposto pai e emendar a petição inicial a fim de elucidar o acima mencionado. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2810 Pereira - Fls. 248/249: Considerando que, por força do art. 794 do Código Civil, no seguro de vida o capital estipulado não está sujeito às dívidas do seguro e não se considera herança para todos os efeitos de direito, não há o que aqui deliberar acerca da temática, motivo pelo qual indefiro a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2414 regularização processual, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA (OAB 258549/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP) Processo 1006014-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - I.C.F. - Y.T.C. - Vistos. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2806 Anote-se.Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2572 (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/carta precatória conforme art.