Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 ADVOGADO : 387124/SP - Claudia Costa Pacheco Esteves REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007959-50.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Alves Scapatici ADVOGADO : 387124/SP - Claudia Costa Pacheco Esteves REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 319 1044275-27.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044275-27.2018.8.26.0506; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1837 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007782-52.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1753 Processo 1007964-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniele Borgues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 106/108, nos termos do artigo 1.023, §2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1796 Processo 1002932-52.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ana Paula Zanco Juliani - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, Concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos informações concernentes a todas as notificações do requerente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1932 Processo 1005952-85.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angélica Maçano Pardo - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3064 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I E PEB II, ADMITIDA SOB O REGIME DA LEI Nº 500, DE 1974 DISPENSA E READMISSÃO DA SERVIDORA COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.010, DE 2007, COM ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1932 Processo 1005952-85.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angélica Maçano Pardo - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1683 fornecimento propriamente dito de energia elétrica, não poderiam compor a base de cálculo do ICMS.Ainda, verifica-se que a indevida cobrança, por ser certa e reiterada, torna induvidoso o periculum in mora no caso concreto, gerando o prejuízo contínuo da autora.Ademais, válido ressaltar que a tutela ora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1658 pela Fazenda requerida, ora embargada, tendo em vista a necessidade de reposição das partes ao status quo ante.Houve, aqui, erro material do Juízo, pelo qual me penitencio, ao considerar, no tópico final da sentença de fls. 97/107, que a parte autora havia sido beneficiada com a gratuidade de que trata