Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Marly Armando VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504495-15.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Lair Laurindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007967-81.2020.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1229 mostra possível sua autorização sem que antes se tenha estabelecido o contraditório e ampla de defesa de forma satisfatória. Nestas circunstâncias, reconhece-se a presença dos requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para DEFERIR EM PARTE a tutela de urgência pleiteada e o faço para proi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1036 Processo 1005667-78.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Barbosa Camara Costa - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade da justiça ao autor, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. No mais, intime-se-o a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1039 cartório o necessário ao cumprimento da tutela antecipada. No mais, cite(m)-se o(s) requerido(s) para contestar(em) no prazo legal, com as advertências e cautelas de praxe, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no §4º, inciso II, do artigo 334 do CPC, uma vez que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 948 no artigo 85, §4º, inciso II, do CPC, a definição do percentual dos honorários devidos ao patrono do vencedor somente ocorrerá quando liquidado o julgado, ou seja, no despacho inicial do cumprimento de sentença, ocasião em que se saberá o montante do proveito econômico obtido pelo autor. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1464 Processo 1006773-80.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Rosilayne Oliveira Alves de Carvalho - Vistos. Ante o silêncio das partes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Jacareí, 30 de julho de 2021. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1126 julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: MARILENE DE PAULA MARTINS LEITE (OAB 239202/SP), ANDRESSA MARSON MAGGIAN (OAB 203770/SP) Processo 1001649-87.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Fabio Makuchin - Vistos. Fls. 474 e 478/479: manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre as petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 176 (art. 477, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1007901-04.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria de Fatima Leite Vistos. Cumpra-se adequadamente a decisão de fls. 33, corrigindo-se o valor da causa, considerando-se também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1180 Processo 1005766-82.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fauna - R.R.P. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício e documentos juntados às fls. 192/199, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o transito em julgado da sentença. Intimem-se - ADV: MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 996 inicial em relação ao autor; 4) determinar a abstenção ou o cancelamento da inscrição do nome do autor na Dívida Ativa do Estado referente ao débito de IPVA e Taxa de Licenciamento lançados em razão da propriedade do veículo descrito na inicial; 6) determinar o bloqueio de circulação/transfer�