Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1637 - PAI QUE SE ENCONTRA EMPREGADO JUNTO À WIZ CORPORATE SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A, NA FUNÇÃO DE ESPECIALISTA DE PLACEMENT, AUFERINDO RENDIMENTOS DE R$ 12.102,00 - PAI JOVEM E SAUDÁVEL AINDA QUE POSSUA DESPESAS DE MORADIA O PERCENTUAL NÃO COMPROMETE SUA SUBSISTÊNCIA - MONTANTE DE 30% DA RENDA LÍQUIDA DO PAI QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1862 patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2106 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Liderança Serviços Especializados Em Cobranças S/s Ltda - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 409), cujo crédito é efetuado por transferência bancária. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP), BERNARDO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1538 Nº 1007969-43.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: C. N. U. - C. C. - Apelado: M. P. G. - Vistos. 1. Trata-se de recurso de apelação (fls.500/551) interposto em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2113 II, do Código de Processo Civil, diante da inércia da ré. Verifico que as partes são legítimas e há interesse processual. Estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há questões processuais a serem discutidas, nem preliminares, prejudiciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1918 via eleita, por não preenchidos os pressupostos legais para a pretensa reintegração, pugnando pela extinção do feito sem resolução do mérito; além da ilegitimidade ativa da autora, ao argumento de que todos os coproprietários devem integrar a lide. Suscitou a exceção de incompetência territorial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2429 reconvinte às fls. 241/245. Instadas as partes a especificarem suas provas (fls. 246/247), pugnou a autora pelo julgamento antecipado do feito (fls. 250/251); enquanto o requerido/reconvinte requereu, genericamente, a produção de prova oral para oitiva de testemunhas; além da expedição de ofício à Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1852 notificação ou aviso prévio, mediante a ocorrência de uma das seguintes hipóteses: (b) descumprimento de qualquer obrigação assumida em decorrência deste contrato, e a parte infratora deixar de saná-la no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento de notificação com aviso de recebimento ou, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2718 Decisão a fl. 38-41 indeferiu a tutela de urgência. Seguiu-se aditamento à inicial a fl. 50-60, com novo documento. Regularmente citada a co-ré Risalva Almeida Araujo ofertou contestação, suscitando preliminares de falta de interesse de agir, inépcia da inicial e ilegitimidade ativa. No tocante ao mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4426 que sejam atendidos concomitantemente os seguintes requisitos: (I) existência de ação ajuizada pelo devedor impugnando total ou parcialmente o débito; (II) seja efetivamente demonstrado que a cobrança é indevida, por colidir com a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal ou no Superior T