Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014120-51.2017.8.26.0223; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 611 Municipal de Sabino; Advogado: Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador); Apelado: Jose Marli de Matos (Inventariante); Apelado: Eder de Souza Matos (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1451 VISTA Nº 2041817-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Jales - Autor: APARECIDO VALDECIR MANINI - Réu: MUNICÍPIO DE JALES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 117 2205070-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003236-77.2018.8.26.0400; Assunto: Aposentadoria; Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1214 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 0005865-86.2019.8.26.0309 (processo principal 0013850-97.2005.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Penteado Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 999 Nº 1007022-74.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vinicius Nascimento dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2773 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1257 ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Processo 0006087-54.2019.8.26.0309 (processo principal 0014852-97.2008.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maretti e Curado Advogados Associados - Prefeitura Municipal de Jundiaí -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 931 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Em face das manifestações das partes, fls. 53 e 60, dando conta do cumprimento da obrigação de fazer, julgo extinta a execução, artigo 924, II, NCPC.Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1843 Eis a questão afetada ao IRDR, Tema n. 10:”INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Controvérsia das Câmaras de Direito Público quanto à natureza, características e extensão da Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, notadamente ace