32 resultados encontrados para 1007974 59.2014.8.26.0009 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2100 comprovação de motivo justo, na forma do artigo 17, parágrafo primeiro, da mesma Lei. Todavia, é entendimento pacífico de que o motivo justo para inobservância do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o recolhimento do ITCMD é tão-somente aquele caracterizado pela demora imputável exclusivamente ao serviço j
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2404 pena de indeferimento, os autores deverão emendar a petição inicial, atendendo a cota Ministerial de fls. 21, que integralmente acolho. Com o aditamento, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005433-34.2015.8.26.0004 - Exe
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2207 se, conforme requerido às fls. 44.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005636-93.2015.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.L. - Considerando a r. cota ministerial, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 1 de março pf, às 14:0
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2245 Juízo originário da causa (2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional). Int. e anote-se. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO (OAB 171830/SP) Processo 1000905-54.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.D.J. e outro - Considerando o disposto nos artigos 4
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2149 da demanda. POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar a paternidade de VINÍCIUS GONÇALVES TEIXEIRA em relação ao menor-autor, devendo ser incluído o nome de Vinícius Gonçalves Teixeira (falecido) e dos avós paternos no assento de nascimento do autor, q
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1761 Processo 1007662-64.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.F. - Considerando o disposto nos artigos 475, P e 575, II, do C.P.C., determino a redistribuição dos presentes autos, ao MM. Juízo originário da causa (2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional). Int. e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2186 Processo 0017014-34.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso da Rocha Bernardo - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre a cota do Contador. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP) Processo 0020486-43.2013.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2352 referente ao período compreendido entre agosto de 2013 a setembro de 2014 (período do acordo) (R$ 4.996,41). Eventuais pensões alimentícias vencidas e não pagas após o referido período deverão ser objeto de ação própria. Expeça-se mandado de prisão. Int.e ciência ao M.P.. - ADV: JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (O
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2562 Vistos.Considerando a certidão retro (fls. 61) , intime-se o exequente , através de seu patrono para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006387-17.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1992 tornem os autos conclusos para decretação de sua prisão civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007974-59.2014.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - M.D.N. - C.S.L. - Defiro à herdeira Camila os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Remetam-se os autos ao Partidor