Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1399 Processo 1007171-29.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - JOSEMARIO VALERIO DA SILVA - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.a. Embratel - Vistos.Cuida-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/ INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por JOSEMARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1635 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2001 Processo 1005726-73.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.L.A. - E.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão. Oficie-se a empregadora do réu, requisitando que proceda a redução da pensão alimentícia para 25% dos rendimentos líquidos do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3632 processuais, ante a gratuidade deferida. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCOS PAULINO RODRIGUES (OAB 229512/SP) Processo 1006022-61.2015.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1320 dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP) Processo 1006361-20.2015.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Caires Bueno de Morais e outros - Autos nº 1006361-20/15.Vistos.Ante o ofício de fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1594 FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1007040-78.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moisés de Carvalho Martins e outro - Vistos. Defiro o requerido pelos demandantes. Providencie o Cartório as anotações necessárias no cadastro do sistema SAJ, quanto a inclusão no polo passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1519 buscas de bens restaram infrutíferas. Outrossim, o percentual fixado sobre o faturamento não pode tornar inviável o exercício da atividade empresarial. Destarte, considerada a finalidade social da empresa, seja pela atividade que presta, seja pelas pessoas que emprega, bem como a própria proporção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1583 Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP., sendo as partes intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo.Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1854 à denominada execução invertida, consistente na apresentação dos cálculos de liquidação pelo executado, como já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da ADPF 219/DF. Trata-se de medida que atende o direito fundamental à razoável duração dos processos (art. 5º, LXXVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2339 Santo André ajuizou em face de Priscila da Silva Oliveira e outro, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos