TJSP 04/09/2018 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
2001
Processo 1005726-73.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.L.A. - E.A. - Vistos. Ante o
retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão. Oficie-se a empregadora do réu, requisitando que proceda a redução da
pensão alimentícia para 25% dos rendimentos líquidos do réu, além de excluir da incidência da pensão a base de cálculo as
horas extras eventuais, os valores indenizatórios integrantes das verbas rescisórias, o FGTS e as demais gratificações de
natureza não permanente. - (Fls. 157). Int. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), SIRLANE DE FREITAS (OAB
321558/SP)
Processo 1006204-47.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R. - W.B.A. - ATO
ORDINATÓRIO: Ante a contestação e documentos apresentados a fls. 119/137, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em
réplica. - ADV: GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1006305-84.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - C.O.B. - K.O.M. - Ciência aos interessados da
entrevista inicial a ser realizada pelo Setor de Psicologia com o requerente, a criança e a avó paterna, marcada para o dia
28/08/2018 às 14:30, nesta Comarca (fls. 148). - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), ELLEN DE SOUZA SANTOS
DZISGELEWCKI DE LIMA (OAB 181032/SP)
Processo 1006305-84.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - C.O.B. - K.O.M. - Ciência às partes do estudo
psicológico juntado aos autos a fls. 154/156. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), ELLEN DE SOUZA SANTOS
DZISGELEWCKI DE LIMA (OAB 181032/SP)
Processo 1006305-84.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - C.O.B. - K.O.M. - Ciência às partes do estudo
social juntado às fls.160/166. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), ELLEN DE SOUZA SANTOS DZISGELEWCKI
DE LIMA (OAB 181032/SP)
Processo 1006426-49.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Deverá(ão) o(a)(s)
requerente(s) proceder(em) conforme comunicado: “Tendo em vista os Comunicados CG 2290/2016 e CG 390/2018, a distribuição
da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011,
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, onde as partes possuem advogado nos
autos” O(A)(S) REQUERENTE(S) DEVERÁ(ÃO) PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA, BEM COMO INSTRUÍ-LA CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE COMPROVAR NOS AUTOS. - ADV: EDUARDO
BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP)
Processo 1006463-42.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 1001481-48.2016.8.26.0348) - Separação de Corpos - Liminar
- P.F.R. - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o demandante em termos de
prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, pena de extinção. Int. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB
183534/SP), MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 1006821-41.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Bruno Bezerra Anastácio - F.F.A. - Vistos.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, deverá o débito ser acrescido de multa
de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC). Apresente
o exequente o cálculo discriminado e atualizado do crédito. Outrossim, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário,
expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC). Int. - ADV:
VANISE JULIANA BRAIT (OAB 317618/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), THAIS MARIA ARANDA ALMEIDA (OAB
230269/SP)
Processo 1007147-30.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Aparecida Amancio da Silva - Vistos. Fls.
81: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 1007342-83.2014.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução M.L.N. - Samuel Shirazawa Nacimento - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado pelo embargante a fls.
142, nos EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por M. DE L.N. em face de S.S.N., e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o
embargante que desiste ao pagamento de custas e despesas processuais, ante a gratuidade deferida. Ante a preclusão lógica,
declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
P.R.I.C. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP),
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1007349-41.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.G.G. - ATO
ORDINATÓRIO: Deverá(ão) o(a)(s) requerente(s) proceder(em) conforme comunicado: “Tendo em vista os Comunicados CG
2290/2016 e CG 390/2018, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, onde
as partes possuem advogado nos autos” O(A)(S) REQUERENTE(S) DEVERÁ(ÃO) PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO, A
DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, BEM COMO INSTRUÍ-LA CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE
COMPROVAR NOS AUTOS. - ADV: FÁTIMA VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 265308/SP)
Processo 1007379-42.2016.8.26.0348 - Interdição - Família - M.C.M.S. - Vistos. Fls. 57: Requisite-se o pagamento dos
honorários do Médico Perito da Divisão de Saúde do Estado, Doutor Aylton Moreira da Silva Junior. Ante a manifestação da
requerente à fls. 59, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 1007444-71.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - D.F.P. - E.N.S. e outros - Vistos. Fls. 192: Defiro.
Encaminhe-se a carta precatória expedida às fls. 150/151 ao Juízo deprecado, através do sistema de malote digital. Int. - ADV:
RAFAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 137750/MG), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1007478-46.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.J.S. - A.O.S. - Vistos.
Inicialmente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EZIQUIEL JOSE DE AZEVEDO (OAB
106311/SP), IVAN GABRIEL DE FREITAS (OAB 350121/SP)
Processo 1007979-34.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.G.S.P. e outro Vistos. Fls. 124/125: Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1008418-11.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Cléia Vancim da Costa Penha e outro - Ante o exposto,
DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
na forma do art. 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o art. 755, I, nomeio-lhe Curadora a requerente. Em obediência ao
disposto no art. 755, §3º, do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na
imprensa local e no órgão oficial, três vezes, com intervalo de 10 dias. Nos termos do art. 759, “caput” do Código de Processo
Civil, deverão os curadores prestar compromisso, conforme dispõe o art. 759, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, ficando
dispensado da especialização de hipoteca legal. Expeça-se o regular mandado. Ressalte-se que a providência de inscrição
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