Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2020 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Reynaldo Sant Anna Neto - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.180 - Assiste inteira razão. Tornem os lautos ao Colégio Recursal para apreciação do recurso extraordinária interposto pela Fazenda Pública. Int. ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1940 executada, claramente, recusou a proposta de acordo, que, então, não pode ser imposta. Assim, a mora é evidente e a coerção legal deve ser imposta. Assim, como o executado não comprovou que efetuou o pagamento do valor do débito, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, pelo prazo de 3 (três) meses, de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1985 ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP) Processo 0001797-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1003024-13.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - M.B. - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2197 Processo 1007967-05.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2178 e o encaminhamento à Central de Mandados. Após, devolva-se à origem com nossas homenagens, na forma indicada no Comunicado CG nº 1951/2017. Em caso de mandado positivo, o mandado físico deverá ser encaminhado via malote ao juízo deprecante. Int. - ADV: ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 6163/BA) Pr