Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento ADVOGADO : 270486/SP - Giulio Alvarenga Reale REQDO : Alencar Otavares Silva de Moraes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007976-32.2017.8.26.0362 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.F.R.V. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2411 JUSTIÇA - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP) Processo 1007982-39.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodrigo Aparecido Venerando - Jaqueline Amanda Venerando - Formal de Partilha disponível para a retirada. - ADV: VERA LUCIA CORREA LAGO (OAB 125474/SP) Processo 1008161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2078 NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 1007133-67.2017.8.26.0362 - Interdição - Capacidade - L.T.I.P.L. - O.S. - Fica a curadora intimada para comparecer ao cartório e assinar o termo de curatela definitivo, no balcão deste ofício, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2535 designada (fls. 119/120), competindo ao DD. Procurador da autora, providenciar o comparecimento das testemunhas independentemente de intimação. 02. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2147 a ser restituída a liberdade do réu. Por uma questão de cautela, fixo, desde já, que o valor da pensão para a hipótese do réu, no futuro, vir a trabalhar formalmente, com registro em carteira de trabalho, passará automaticamente a corresponder ao percentual de 33% de seus vencimentos líquidos, incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1720 do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência, lavrado a fls. 80/81, extinguindo o feito com resolução do mérito. Ciência ao Ministério Público.HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal.Certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1980 DESENTRANHAMENTO DE PEÇA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DA CAUSA IMPERTINÊNCIA - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE E TOTAL POR DOENÇA IFPTD INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS - ART. 252 DO RITJ/SP - RECURSO NÃO PROVIDO. I- Sendo imprescindível ao deslinde da causa o teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2220 perceber mensalmente somente o valor de R$954,00. Desse modo, mostra-se razoável o arbitramento dos alimentos no valor de meio salário mínimo, o qual se mostra compatível com a atividade exercida pelo requerido. De outra banda, há que se destacar que o réu já era detentor de prole quando, por opção pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2015 plano, porquanto inobstante tratar-se de matéria de fato e de direito, a primeira tornou-se incontroversa diante da ausência de impugnação. Assim, o negócio há de ser rescindido por culpa da requerida, única responsável pelo descumprimento do ajuste, conforme se vê dos documentos acostados aos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2056 se o E. Tribunal de Justiça: “APELAÇÃO Contrato administrativo Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu Cobrança Realização de prestação de serviços pela disponibilização de medicamento destinado ao uso de pacientes atendidos na rede pública municipal Realização do serviço pela Autora, mas sem a