5 resultados encontrados para 1007983-81.2016.8.26.0322 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1500283-94.2016.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Adinaldo Inacio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500284-79.2016.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Uezio Sisnandes dos Santos VARA:SEF - SET
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1216 (OAB 126160/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP) Processo 1007205-14.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mauro Foltran Césario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no p
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1518 PDF para anexação na pasta digital.A carta precatória deverá ser emitida utilizando-se os modelos específicos para processos digitais, com senha. Todavia, é do conhecimento do juízo que em alguns casos o campo destinado à senha do processo, no corpo da carta precatória, não é preenchido. Neste caso, f
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2230 SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE NO CONSUMO UTILIZADO E NA DEMANDA DE POTÊNCIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE UTILIZADA. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL. COBRANÇA QUE NÃO CORRESPONDE A CONSUMO NEM À DEMANDA DE POTÊNCIA EFETIVAMENTE UTILIZADA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. (...) III - A orientação estampada nes