Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1361 Processo 1012895-53.2022.8.26.0309 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.N. - - J.S. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante da declaração de fl. 06, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, HOMOLOGO po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1724 arquivo, em cumprimento à decisão de fls. 345. Intime-se. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2022 Processo 0010113-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1522 Processo 0009836-74.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100307014.2019 - 2ª Vara Judicial - Foro de Cajamar) - M.A.M. - Manifeste-se sobre o mandado cumprido negativo fls. 18/20. - ADV: RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP) Processo 0010113-27.2021.8.26.0309 (processo principal 10079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1613 Formal de Partilha. Fixo os honorários advocatícios da nobre advogada nomeada para defender os interesses da inventariante e herdeiros no valor máximo de tabela, nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2024 e 78 devidamente atualizadas. Em relação ao bem existente na cidade de JACOBINA/BAHIA, providenciar a juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada bem como resposta da Fazenda Estadual no que tange ao ITCMD. Para o cumprimento dos itens supra, defiro o prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1247 processo foi desarquivado e encontra-se a disposição no sistema, pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais, no silêncio, retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE (OAB 221947/SP), RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1606 Processo 0024033-93.2006.8.26.0309 (apensado ao processo 0011869-13.2017.8.26.0309) (309.01.2006.024033) Inventário - Inventário e Partilha - M.H.A.F. - Ato ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D. J.E. Diário da Justiça Eletrônico, nesta data, intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1306 Cumprimento / Execução - M.H.B.S. - Vistos. Esclareça o exequente conforme requerido pelo representante ministerial em sua cota de fls. 212. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. Após, abra-se vista ao MP, e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP) Processo 1002755-91.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1551 Dissolução - A.O.T. - G.V.T. - Vistos. Em continuidade ao despacho de fls. 155, o Setor Psicológico redesignou os estudos (fls. 158) e mais uma vez a parte exequente se insurgiu em relação às datas agendadas (fls. 159), alegando que foram designadas nas férias escolares, recesso processual e que, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2636 Processo 0000983-13.2021.8.26.0309 (processo principal 1002691-57.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.V.M.L. - Vistos. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 165 e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 169, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos