Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1300 favor de DARCI 50% do imóvel constante do R-3 da matrícula nº 68.978, sendo que o usufruto vitalício ficou reservado ao doador. Pela sentença foi determinada a redução da doação de 50% como consta no R-4 da matrícula 9.012 para o montante de 1/3 de 50%, em razão dos motivos que foram expostos na sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1023 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 0007495-12.2021.8.26.0309 (processo principal 0016289-37.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - Fabricio Mendonça Silva - Maxwell Mendonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1330 discordância das partes em relação à guarda da menor Victória (fls. 29), determino a remessa dos autos ao Setor Técnico de Psicologia para estudo. Providencie a Serventia. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1697 de férias em pecúnia, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório), até que ela atinja o valor do débito constante do demonstrativo atualizado, que deverá ser fornecido pelo exequente em 10 dias. No demonstrativo da empregadora deverá cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1286 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, com a aquiescência do Ministério Público a fls. 203, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1513 AVERBAÇÃO, devendo para tanto proceder a impressão da presente. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP) Processo 1007651-80.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1246 Processo 0001389-68.2020.8.26.0309 (processo principal 1002809-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.P.P.C.H. - Vistos. 1. Fls. 103: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. 2. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se o requerente através de seu patrono via DJE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1201 Alimentos - M.P.F. - - V.P.F. - D.P.F. - Vistos. 1. Fls. 05: Defiro a JG, anotando-se. 2. Nos termos do artigo 513 e 523 do NCPC, intime-se pessoalmente o executado, para o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias úteis (artigo 219 do NCPC). 3. Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1306 PESCARINI (OAB 424018/SP) Processo 1006626-32.2021.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.F.S. - - S.A.G. - Vistos. Fls.7/8: Defiro os benefícios da JG, anotando-se. Trata-se de requerimento conjunto das partes supra nomeadas, visando a conversão de primitiva separaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1260 Thomazini - Vistos. 1. Fls. 208/209: Havendo interesse de incapaz, à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste. INTIMAÇÃO VIA PORTAL. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP) Processo 1007984-32.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4