Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 148 E. do M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1003621-36.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Cautelar Inomina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 549 FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100395144.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. M. D. dos S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo Cesar Machado de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1110 exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e declaro extinto o feito, para o fim de condenar o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1213 eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequentar creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da família, bem assim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2179 Nº 1006706-46.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Suzano - Recorrente: J. E. O. Recorrido: V. M. J. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de S. - Diante do exposto, dou parcial pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1100 Processo 0004197-80.2019.8.26.0309 (processo principal 1015738-64.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - I.V.D.A. - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 09 de junho de 2021 - ADV: MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1276 Processo 1503568-95.2020.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.W.S.P. - Ante o teor do documento juntado a fls. 55/56 e manifestação do Promotor de Justiça de fls. 68, DETERMINO a remessa dos autos a uma das Varas Criminais de Mombaça, no Estado do Ceará, que detém competência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1026 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 23 de julho de 2020. - ADV: SAMUEL WILLIAN SILVA (OAB 432181/SP) Processo 0006539-30.2020.8.26.0309 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1309 Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019, deverá primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1125 requisitório o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. E publique-se. Jundiaí, ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 0007773-47.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1019739-24.2019.8.26.0309) (processo principal 101973924.2019.8.26.0309) -