Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 678 Processo 1008584-25.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flávio Batista dos Santos - - Flavio Batista dos Santos Transportes - Recebo a petição de fls. 107 como emenda à petição inicial, anotando-se. Outrossim, indefiro o pedido de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 591 verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Preparo: R$480,11.P.R.I. - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP) Processo 1003276-81.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 557 recurso. Após o trânsito em julgado da presente decisão, tornem os autos ao Juízo de origem, independentemente de nova determinação. Intime-se. - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) Jose Augusto Pauleto (OAB: 326657/SP) Nº 1007888-33.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1122 bens passíveis, proceda a CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem o endereço do executado. Após a penhora e mediante o depósito de trinta por cento do valor total da execução, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 890 Processo 1007728-37.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Bruna Sartori Mrv MRL L.Incorporações SPE Ltda - - Banco do Brasil S/A - Encaminhado novamente ao Diário Oficial, tendo em vista não ter constado todos os advogados - desp. Fls. 524: “Vistos. Considero cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 769 Nº 1012154-75.2017.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Andressa Valeriano da Silva - Recorrido: Claro S/A - Vistos, Conheço dos embargos porque tempestivos, mas lhes nego provimento. Conforme ficou decidido anteriormente, era mesmo o caso de reconhecimento da int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1448 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0004618-37.2022.8.26.0286 (processo principal 1005899-11.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rubens Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 756 o termo de confissão de dívida foi anulado, devendo a empresa ré, de forma minudente, indicar o efetivo valor do prejuízo causado, já considerada a tarifa paga pelo usuário, concedendo prazo para liquidação. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0001066-98.2021.8.26.0286 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 590 Processo 0003962-51.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzinete da Silva Rivas - Uniesp S.a - Diante do quanto decidido no âmbito da Justiça Federal, em que houve julgamento de parte da pretensão deduzida, a autora deverá emendar a petição inicial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 742 Público opinou favoravelmente (fls. 17). RELATADOS, DECIDO. O requisito objetivo está satisfeito, eis que o sentenciado cumpriu o lapso necessário para a obtenção do benefício (fls. 15/15 vº). O requisito subjetivo também está satisfeito, pois o sentenciado possui bom comportamento carcerário, como