Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 687 (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 645 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007800-64.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 860 caso. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1006502-21.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Fátima Clemente dos Santos - R. Intimação: Diga a parte autora em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 53. - ADV: CLAYTON DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 935 publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8052 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alex de Brito Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Generali Brasil Seguros S.a. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. AÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2080 CASOS DE RELAÇÃO CONTRATUAL, NA INDENIZAÇÃO MORAL O TERMO INICIAL DOS JUROS É A DATA DA CITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR ERRO MATERIAL EVIDENCIADO, CONSIGNANDO QUE OS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DOS DANOS MORAIS SÃO DEVIDOS À PARTIR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 856 Processo 1007483-89.2017.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Bernabé - - Maria Helena Guitte Bernabé - Vistos. A Oficiala Registradora de Imóveis, às fls. 157, atestou que a nova planta, o memorial descritivo e a ART juntadas pelos autores às fls. 153/156 atendem aos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1023 na Falência do Devedor Empresário - Empresas - José Claudio Caim - Massa Falida de Cremasco Carrocarias Lt - Filipe Luis de Paula E Souza - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 951 BARATIERI (OAB 45440/RS), DANIELE DE JESUS SILVA (OAB 268894/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA (OAB 249747/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP), ALEX ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP), FÁBIO CANDIDO PEREIRA (OAB 164691/SP) Processo 0002763-57.2021.8.26.0286 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 830 art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290, página 5), proceda ao recolhimento das despesas (ou sua complementação, se o caso) de condução dos Oficiais de Justiça. 2) Para condução do O