TJSP 21/07/2022 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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BARATIERI (OAB 45440/RS), DANIELE DE JESUS SILVA (OAB 268894/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB
272140/SP), RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA (OAB 249747/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP), ALEX
ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP), FÁBIO CANDIDO PEREIRA (OAB 164691/SP)
Processo 0002763-57.2021.8.26.0286 (processo principal 1006636-53.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Condomínio Edifício Comercial Nova Center - Erica Leandro de Souza - Parte autora: Manifeste-se a
parte autora diante da certidão de fl. 115 em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, decorridos 30 dias sem
cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), ERICA
LEANDRO DE SOUZA (OAB 223957/SP)
Processo 0003241-31.2022.8.26.0286 (processo principal 1007994-82.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adriano Alves dos Santos - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o
recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: CLAYTON DE SOUZA
FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 0003281-13.2022.8.26.0286 (processo principal 1000500-98.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - Ambrasil Confecções Ltda - Part.b - Comércio de Artigos do Vestuário Ltda e outro - Vistos. Providencie a Serventia a
carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes.
Int. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), BOLIVAR DE
MELO RIBEIRO JUNIOR (OAB 250608/SP), ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA (OAB 436751/SP)
Processo 0003317-55.2022.8.26.0286 (processo principal 1000198-69.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Marco Antonio Sorio - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença distribuído
em duplicidade com os incidentes n.º 0000003319-25.2022.8.26.0286. Portanto, o indeferimento da inicial afigura-se de rigor.
Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 330,
inciso I, do Código de Processo Civil atual e, em consequência, JULGO EXTINTO este incidente, com base no artigo 924, inciso
I, do mesmo Código Processual. PROSSIGA-SE apenas no incidente n.º 3319-25.2022. Sem custas processuais. Transitada
em julgado, COMUNIQUE-SE a extinção deste processo, com fundamento no artigo 924, I, do Código de Processo Civil. Ato
contínuo, arquivem-se os autos, em definitivo. P. R. I. C. - ADV: JOSE OSVALDO BANZI (OAB 89018/SP)
Processo 0003369-51.2022.8.26.0286 (processo principal 1004779-11.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - João Jair Roma - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA OU COMPLEMENTE (se o caso)
o valor correspondente à taxa postal - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1:
R$ 27,10 por carta/AR Digital. 2) O recolhimento da taxa supra indicada deverá ser realizado sempre considerando a quantidade
de cartas que serão expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que residentes em mesmo endereço) ou
pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá o demandante recolher o valor
correspondente à totalidade de documentos emitidos (R$ 27,10 multiplicado pelo número de cartas expedidas/endereços
diligenciados). - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), LETICIA SAMPAIO (OAB 334222/SP)
Processo 0003401-90.2021.8.26.0286 (processo principal 0000145-19.1996.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Erasio Souza Vargas - Parte autora: Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para
dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo
Civil de 2015. - ADV: LINA YOSHIZAKI (OAB 305832/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), LEILA
GIACOMELLO (OAB 31673/RS), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), ALESSANDRO R. PLETTES (OAB 53977/RS)
Processo 0003447-79.2021.8.26.0286 (processo principal 1009151-90.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Saga Sociedade Anonima Goias de Automoveis - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA OU
COMPLEMENTE (se o caso) o valor correspondente à taxa postal - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FDT. Código 120-1: R$ 27,10 por carta/AR Digital. 2) O recolhimento da taxa supra indicada deverá ser realizado
sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que
residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá
o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de documentos emitidos (R$ 27,10 multiplicado pelo número de
cartas expedidas/endereços diligenciados). - ADV: ANA CLÁUDIA RASSI PARANHOS (OAB 22830/GO)
Processo 0003448-64.2021.8.26.0286 (processo principal 1009062-04.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Inacio Olavo Cristofoletti - Pedro Henrique de Paula Teixeira - Para viabilizar a realização das pesquisas
eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes
requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o
recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas
acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas
(R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ
que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na
hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARIA ANGELA TOGNI (OAB 373576/SP), VANESSA LOPES MESSIAS DOS SANTOS (OAB
412123/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 0004007-21.2021.8.26.0286 (processo principal 0008579-50.2003.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Chacaras Residenciais Paraiso Marriot - Marcia Mariank Alves - R. Intimação: partes
digam em termos de prosseguimento. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, estes autos serão arquivados em definitivo. ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), BEATRIZ PADOVANI GARAVELLO DO PRADO (OAB 265977/
SP), JOSE MARIA BORDINI (OAB 58629/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), PEDRO LUIZ STUCCHI
(OAB 48462/SP), MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 0004020-20.2021.8.26.0286 (processo principal 1002341-07.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Alessandro da Silva Pereira - Mary Elen de Paula Vieira - Parte Autora: Esclareça o endereço para
cumprimento do ato de intimação, constatação e avaliação do veículo, conforme determinado na r. Decisão de fl. 43. Na inércia,
decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO
(OAB 144023/SP), JULIETE ARRUDA DA SILVA (OAB 414756/SP)
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