Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008002-93.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : F.J.V. ADVOGADO : 401015/SP - Rafael Luiz de Oliveira REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008008-03.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniel de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 300 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2019 0028467-28.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação : Processo de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 699 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2019 Conflito de competência cível Total 1 1 0028247-30.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência cível; Órgão Especial; RENATO SARTORELLI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 0017992-63.2009.8.26.0032; Sistema Remuneratório e Benefícios; Suscitante: Turma da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2417 impressão e encaminhamento. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1008002-93.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - F.J.V. - P.M.M.G. Visto... Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE a segurança, confirmando-se a liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2689 Nº 1008002-93.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de M. G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. M. de J. S. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2689 Nº 1008002-93.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de M. G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. M. de J. S. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2196 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para confirmar a tutela de urgência concedida e compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu a disponibilizar à parte autora vaga emcrechemunicipal ou particular, em período integral, de forma ininterrupta, inclusive nos meses de janeiro, julho e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2082 impúbere, neste ato representada pelos seus pais, impetrou o presente mandado de segurança em face da Secretaria de Estado da Educação, sustentando, em apertada síntese, que teve sua matrícula em instituição de ensino para ingresso na 1ª fase da Pré-Escola - Educação Infantil - indeferida pela imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2067 no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP) Processo 1005353-24.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2141 (OAB 339724/SP) Processo 1003416-76.2019.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.M.T.F. - Vistos. Ante a declaração de fls. 10, que comprovam as condições exigidas pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para análise da li