Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 PROCESSO : 1007997-67.2021.8.26.0297 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Nivaldo Rebesquini ADVOGADO : 266956/SP - Luciano Lima de Azevedo Picanço EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007999-37.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S.M. ADVOGADO : 374064/SP - Denivaldo Tarcinavo Santos REQDO : J.F.N. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008003-74.2021.8.26.0297 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRO : Phamela Alexandra dos Santos ADVOGADO : 344605/SP - Tainara Taisi Zeuli Bocala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1042 fls. 264/267, a responsável por referida obrigação é Giseli Guimarães da Silva, CPF nº 336.019.058-09. Em se tratando de IPTU, o imposto recai sobre o imóvel e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, e como contribuinte o proprietário, o titular do domínio út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1098 do artigo supramencionado. Anoto que o presente feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo, através de requerimento da exequente, desde que hajam diligências úteis a serem efetivadas. Intime-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP) Processo 1007992-21.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1177 não padece de nenhum desses vícios, diante da inversão do ônus da prova deferida nos autos e o fato de que foi o requerido quem produziu o documento cuja autenticidade é impugnada (artigo 429, II, do CPC). Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento. A decisão de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 924 - Autos nº 2021/001277. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o acordo celebrado pelas partes as fls. 23/24. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1239 da autora do polo ativo. Defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Após, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a parte autora o quanto determinado a fls. 416. Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/ PE), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP) Processo 1007660-78.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1017 Processo 1007794-08.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Pedro Artico Rodrigues Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - Passaredo Transportes Aéreos - Autos nº 2021/001275. Vistos. Fls. 225/226 (manifestação do Ministério Público) e fls. 230 (manifestação do requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1516 do Conciliador/Mediador será de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), devido pela parte autora (exceto se beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública), ou pela parte ré, caso não seja igualmente beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1205 Processo 1004307-30.2021.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Idalina Canova da Silva - Banco Bradesco S/A - Parte: Banco Bradesco S/A. Nº da CDA: 1339774666 - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), CAROLINA SILVA MASSON (OAB 4147