Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 624 1008017-56.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008017-56.2019.8.26.0482; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosângela da Silva Carvalho Kitayama ADVOGADO : 361564/SP - Carlos Lino Sanches de Paula REQDO : Sérgio Lucas da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008078-14.2019.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : F.B.R. ADVOGADO : 16438/MS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1227 1007831-94.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007831-94.2017.8.26.0161; Aux�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3622 EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017 MUNICÍPIO DE ITANHAÉM SENTENÇA QUE INDEFERIU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 16, §1º, DA LEI FEDERAL N° 6.830 DE 1980 PRECEDENTE DESTE E. TRIBUNAL DE CASOS ANÁLOGOS INAPLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3082 que aponte de forma clara e precisa o valor exato que entende ser devido a título de juros e correção monetária, conforme mencionado às págs. 53/54, para melhor análise deste juízo. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/ SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3790 preenche os requisitos necessários à propositura da demanda (art. 17, §§7º e 8º, da Lei nº 8.249/92 e art. 282 do Código de Processo Civil), o feito há de seguir” (TJSP, 1ª Câmara de Direito Público, Ag.Inst. 0239636-72.2012.8.26.0000, Rel. Vicente de Abreu Amadei, julg. 29/01/13, reg. 31/01/13).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4662 Geotecnologia e Aerolevantamentos Ltda. Epp - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos juntados pela requerida (págs. 268/270). 2 - Após, arquivem-se os autos, procedendose as devidas anotações. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1242 se trata de equívoco inaproveitável. Com efeito, nos termos do artigo 932, III, do CPC, deixo de conhecer o recurso interposto, por intermédio de decisão monocrática, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos legais para a sua admissibilidade. Neste sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3817 pelo sistema RENAJUD; proceda-se, ainda, indisponibilidade de eventuais imóveis através da Central de Indisponibilidade. Dar-se-á por garantida a ação, por esta medida assecuratória, com o bloqueio de bens móveis e imóveis, mantendo-se o de numerário somente no montante que restar para completar o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4662 Geotecnologia e Aerolevantamentos Ltda. Epp - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos juntados pela requerida (págs. 268/270). 2 - Após, arquivem-se os autos, procedendose as devidas anotações. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEI