15 resultados encontrados para 1008022 38.2019.8.26.0269 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 412 não se efetua o cálculo do imposto pelo Contador, nem se apreciam questões relativas a seu valor. Tais providências ficam reservadas à esfera administrativa, cabendo à Fazenda o lançamento do imposto e a cobrança de eventuais diferenças em relação ao valor estimado nos autos (art. 1034 e §§ 1º
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 342 Processo 1006298-33.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.D.F. - Vistos. Diante das especificidades da causa, notadamente pelo Provimento CSM n° 2560/20, providencie a parte exequente o cálculo atualizado da dívida. Após, intime-se o executado, pessoalmente, nos termos do artigo 523 d
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 399 SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 101845/SP) Processo 1008019-83.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.V.C.R.F. - - M.G.C.R.F. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 399 SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 101845/SP) Processo 1008019-83.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.V.C.R.F. - - M.G.C.R.F. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,