Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2420 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Alexandre Gomes de Campos - Ciência ao exequente de que, nesta data, o alvará de fls. 44 foi encaminhado ao banco, via e-mail, nos termos do Comunicado CG 257/2020, conforme fls. 45. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004488-81.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2199 para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 0002141-75.2020.8.26.0362 (processo principal 1002937-20.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2344 Processo 1007249-44.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria Aparecida Alves Farias Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) Instituto requerido às fls. 132/140, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2642 Nacional do Seguro Social Periciando: EDUARDO BATISTA PEREIRA Pasta do IMESC nº: 443.700. Com a comprovação da transferência, encaminhe-se a cópia do comprovante ao IMESC, inclusive mencionando o número da pasta do periciando, conforme requerido a fls. 88. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2729 artigo 829, §2º do CPC, sob pena de aplicação do artigo 774, V do CPC. Recolhidas as despesas pertinente, expeça-se mandado de intimação. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Int. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP) Processo 0004659-19.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004659) - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1794 mais, notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da exordial entregando-lhe cópias da petição inicial e dos documentos que a acompanham, a fim de que no prazo de dez dias preste as informações que achar necessárias. Sem prejuízo, oficie-se ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2142 o ofício de nomeação da OAB que conste o registro geral de indicação. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FERNANDES (OAB 80432/ MG) Processo 1005368-95.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Olinda Miguel Lino Mendes - Vistos. OLINDA MIGUEL LINO MENDES ajuizou a presente ação de Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2237 de Souza - Vistos.PASCUINA BERGUE DE SOUZA propôs contra instituto nacional dO SEGURO SOCIAL- INSS a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, que tramitou pelo RITO ORDINÁRIO, nos termos do art. 203, V, da Constituição Federal e art. 20 da Lei 8.742/93.Regularmente citado, o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2262 - Ciência ao Autor da apelação interposta pelo Instituto-Réu às fls. 84/88 e ciência ao Instituto-Réu da apelação interposta pela Autora às fls. 89/94 e petição de fls. 95/108, para que, querendo, apresentem suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2724 Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pret