28 resultados encontrados para 1008023 40.2016.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2120 Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intime-se a parte contrária autor para se ma
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1720 ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual e social.Ora, tais disposições não podem ser consideradas meramente programáticas, fadadas a permanecerem no ordenamento jurídico como declaração de princípios do Estado. Assim, as crianças t�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2006 que, as partes pactuaram através de instrumento particular de Contrato de Compromisso de Compra e Venda, firmado em 4 de julho de 2006, a venda do lote de terreno nº 8, da quadra nº 9, do Loteamento Canaã II, pelo valor de R$ 26.631,00 (vinte e seis mil, seiscentose trinta e um reais), valor este parcelado em
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2837 Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial, fls. 201/207. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1007586-67.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - ADÃO NOGUEIRA - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Ins
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1635 vigência.Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e verba honorária, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, excluindo-se as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ).Sujeita esta decisão ao reexame necessário, oportunamente, com ou sem recurso, remetam-se os autos à Supe
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2119 respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cálcul
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2837 Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial, fls. 201/207. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1007586-67.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - ADÃO NOGUEIRA - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Ins