Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 PROCESSO :1008017-70.2019.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Paulo Roberto de Moura ADVOGADO : 309739/SP - Andre Luis Bonito EMBARGDO : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 142246/SP - Maria Rita Sobral Guzzo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008018-55.2019.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Jose Ang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2194 e a expedição de alvará de soltura. É o relatório. Decido. Homologo o acordo de fls. 179/182 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista a comprovação de pagamento da avença (fls. 183/184), expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. Providencie a serventia o necessário com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1570 criança parte vulnerável na relação jurídica, e por isso não pode ela suportar riscos negociais que são, em tese, exclusivamente dos genitores; b) atribuir o valor da causa sendo a soma dos bens mais as prestações mensais dos alimentos, nos termos artigo 292, III e IV do CPC; c) juntar: 1. os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2202 - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como “documentos sigilosos” de: a) cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1976 Processo 1006779-16.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.A.S. - C.R.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da autora acerca da decisão de fls. 60. P. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1006904-47.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2094 Processo 1007710-53.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.H.S.C. - Vistos. A penhora dos veículos apontados na pesquisa RENAJUD foi deferida, logo, para que não haja excesso de penhora, ad cautelam traga o exequente em 15 dias os valores dos veículos pela TABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1965 Processo 1008024-62.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.B.R. - Vistos. Considerando que a decretação da prisão é medida de ultima ratio, bem como tendo em vista o princípio da menor onerosidade ao devedor, primeiramente, oficie-se ao INSS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2049 incondicionais e, por isso, não podem os mesmos, alegando que não têm condições, sem prejuízo da própria subsistência, se eximir de pagar a pensão dos filhos, ou oferecer pensão insignificante às necessidades daqueles, ou que viole a dignidade das pessoas envolvidas (trecho tirado da Apelação Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2183 Serventia o encaminhamento da decisão/ofício de fls. 62 ao INSS. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1008024-62.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.B.R. - Diga a parte autora em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1965 Processo 1008024-62.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.B.R. - Vistos. Considerando que a decretação da prisão é medida de ultima ratio, bem como tendo em vista o princípio da menor onerosidade ao devedor, primeiramente, oficie-se ao INSS para