Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3742 Mogi das Cruzes - F. 322: Visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via infojud e bacenjud, providenciando a serventia o necessário. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1006425-88.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danizequi A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1796 e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão. Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2807 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1007174-42.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1962 Fazenda Pública - DULCILENE DA SILVA LIMA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Em cinco dias, manifeste-se o exequente, esclarecendo se algo mais há a requerer ou se a obrigação foi integralmente satisfeita.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1766 a requerente para que traga aos autos em dez dias o comprovante de recolhimento da taxa judiciária bem como das demais despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.Publique-se.Intime-se. - ADV: CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP) Processo 1007096-48.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1586 Processo 1007568-15.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia de Lima Assis - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Vistos.Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2152 Federal nº 8.213/91 estabelecem que:§ 3º A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1852 descontos de 2% em seus vencimentos, referentes à CBPM, bem como condenar a ré a restituir os valores eventualmente cobrados após a citação, com incidência de juros, conforme explicitado acima.Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1561 às fls. 175/180. Juntou documentos (fls. 181/182). Determinada a especificação de provas (f. 183), o MUNICÍPIO postulou pela produção de prova testemunhal e pericial (f. 185), ao passo que a autora concordou com o julgamento antecipado da lide (f. 186). O Ministério Público se manifestou às f. 190.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2393 Com efeito, o laudo pericial produzido pelo IMESC (fl. 240/247) concluiu que a ré Sueli apresenta comprometimento mental e cognitivo parcial, em especial por prejuízos em seu discernimento, todavia no momento, não há indicação de internação, o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada