Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2288 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2019 Processo 1008025-08.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - J.P.S. - M.M.C. Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 PROCESSO :1008025-08.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.P.S. REQDO : M.M.C. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008024-23.2019.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.T. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1923 artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1038656-54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2010 PAULO FILHO, SELMA ALBANO PINHEIRO E MARCOS ANTONIO ALVES DE MELLO para: i) reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, apostilando-se e; ii) condenar a ré a saldar os pagamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2461 prazo deferido. Intime-se. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP) Processo 1005572-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Rocineide Martins da Silva - Município de Mogi das Cruzes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2081 contudo, não demonstram a efetiva propriedade (e posse) da área pela municipalidade, especialmente o título de aquisição da propriedade simplesmente, inexiste demonstração do momento e a que título o imóvel se incorporou ao patrimônio do município. Registre-se que a ausência de registro do imóv