Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carolina Klein ADVOGADO : 340987/SP - Bruno Freire Gallucci REQDO : Operadora Unicentral de Plano de Saúde Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008242-61.2017.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : T.N.S. ADVOGADO : 173859/SP - Elisabete de Lima Tavares REQDO : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 772 INTIMADA para providenciar o encaminhamento da carta precatória, comprovando-se sua distribuição por peticionamento eletrônico, no prazo de 10 dias, conforme comunicado CG 2290/2016. - ADV: FERNANDO MELRO MENDONÇA (OAB 200612/ SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1007790-50.2015.8.26.0565 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 772 INTIMADA para providenciar o encaminhamento da carta precatória, comprovando-se sua distribuição por peticionamento eletrônico, no prazo de 10 dias, conforme comunicado CG 2290/2016. - ADV: FERNANDO MELRO MENDONÇA (OAB 200612/ SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1007790-50.2015.8.26.0565 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1115 MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Recorrido: Eliana de Carvalho Pereira - Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES LEI MUNICIPAL 5.547/11 QUE REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS PREVISTA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3425 autor providenciar a distribuição da precatória e comprovar em Juízo o peticionamento eletrônico realizado no Juízo Deprecado, no prazo de 5 dias, após esta publicação. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2021 moratórios restou definitivamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810) julgado no dia 20.09.2017 e publicado no dia 25.09.2017. Portanto, denota-se pelas teses firmadas no julgado que restou sedimentado que quanto à correção monetária é aplicável o índice IPCA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1723 especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando-se atuação da Defensoria Pública ou jus postulandi facultado por lei. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte autora o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1982 2- Sem prejuízo, cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 3- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1912 ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP) Processo 1004511-57.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Fabio Cardi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Fls. retro: Primeiramente, necessária a intimação pessoal dos requeridos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2103 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2017 Processo 1003654-45.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Mario de Oliveira - Fl. : Tendo-se em vista o decurso de para a impugnação do cálculo. Crie, o p