Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3467 Remessa Necessária Cível 1061995-08.2018.8.26.0053; Relator (a):Antonio Carlos Malheiros; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -11ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/09/2019; Data de Registro: 11/09/2019). Portanto, a pretensão do impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3147 Pereira - Vistos. Informe o exequente os dados bancários. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2882 reais), limitada a 30 (trinta) dias, a contar da intimação do presente despacho. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0006822-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1025794-23.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2966 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carla Gamonar Maraston (OAB: 251780/SP) - Milton Batista (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2278 intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. ADV: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB 350063/SP) Processo 0011578-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1009575-71.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Mautos Multi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2492 (OAB 201240/SP) Processo 0029713-08.2019.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claldemar Brazil Batista - Fls. 56. Diga o credor. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) Processo 0032829-22.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2778 Trânsito que se abstenham de exigir diploma de nível superior para o exercício da atividade de Diretora de Centro de Formação de Condutores - CFC, desde que cumpridos os demais requisitos pela autora. 4. Cite-se o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - SP para contestar, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2608 (OAB 407779/SP) Processo 1006040-95.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jedir Ricardo da Silva - - Cleusa Aparecida da Silva - - Rogeria Rodrigues da Silva - Vistos. Cite-se o Município de Osasco, para os termos da ação proposta, cientificando-o de que o prazo para a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3195 pleiteado à fl 03. Sem prejuízo, diga o executado. Intime-se. - ADV: VALDIR ANDRADE VIANA (OAB 358580/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0010363-63.2021.8.26.0405 (processo principal 1029116-22.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Elenilson Cassio Meneze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1951 regência, ferindo direito líquido e certo do Impetrante, e que está gerando sérios prejuízos, visto que os valores são essenciais à manutenção de sua atividade. Pleiteou a concessão de medida liminar, e ao final a sua confirmação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A Impetrante pleiteia a determinação para