TJSP 13/06/2022 - Pág. 3147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
3147
Pereira
- Vistos. Informe o exequente os dados bancários. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao
depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os
conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
- ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0002917-72.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Adonis Nunes Pereira
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0005512-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1028899-18.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francisca Edineide Pereira Lima
- Fls. 14-160: Diga o exequente, em quinze dias.
- ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), CLEUSA DE FÁTIMA REIS MORALES (OAB 192061/SP)
Processo 0007752-06.2022.8.26.0405 (processo principal 1017007-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner da Silva Santos
- Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar
o apostilamento conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se o exequente para que providencie o
encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007758-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1018073-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marlene Bernardinelli Oliveira
- Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar
o apostilamento conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se o exequente para que providencie o
encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007762-50.2022.8.26.0405 (processo principal 1026451-62.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anderson Carlos da Silva
- Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar
o apostilamento conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se o exequente para que providencie o
encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007863-87.2022.8.26.0405 (processo principal 1017587-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edvaldo Gama Evangelista
- Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o
Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se.
- ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB
377612/SP)
Processo 0007864-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1012732-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Luciano
- Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar
o apostilamento conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se o exequente para que providencie o
encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007871-64.2022.8.26.0405 (processo principal 1008027-06.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Atevaldo Francisco de Barros
- Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se.
- ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 0009626-60.2021.8.26.0405 (processo principal 1007707-53.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Helena Ferreira
- Vistos. Fls. 95-99. Diga a devedora, em cinco dias. Intime-se.
- ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0011725-37.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro
Gonçalves Cardoso
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos
de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os conclusos para extinção da fase executiva, se o caso.
Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0015717-06.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adão Geraldo
de Souza Passos
- Vistos. Expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0015717-06.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Angela Maria Borges da Silva
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0015717-06.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Gerson Alves da Silva
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
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