18 resultados encontrados para 1008028-86.2019.8.26.0320 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 PROCESSO :0012590-58.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação dos Moradores do Jardim Florença RECLAMADO : Silvio de Jesus Vieira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012591-43.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação dos Moradores do Jar
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1325 DE AGOSTO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA ABAIXO, COM INICIO ÀS 18:00 HORAS. NOTA: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 1ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE LIMEIRA, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS D
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1120 CONSUMO - APLICÁVEIS TODOS OS DISPOSITIVOS DO CDC - RÉS PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS INTERESSES FINANCEIROS VISANDO MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS PRETENSÃO EXAMINADA SOB O PRISMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE (ART. 25, §1º) – PR
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1121 EXTRAORDINÁRIO - VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, II, X, XXXV E LV E 93, IX, DA CR/88 - NÃO ATENDIMENTO AO PRESSUPOSTO DA REGULARIDADE FORMAL - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO AGRAVO 835.833 (TEMA 800) SALVO CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONALÍSSIMAS, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1513 feito com cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Prazo: Dez (10) dias sob penas de extinção. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP) Processo 1008004-58.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nathália Rossatti dos Santo - Pa
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1480 Testa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, e nego-lhes provimento, mantendo na íntegra a sentença embargada. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1005213-82.2020.8.26.0320 - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2566 SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO VITOR DE SOUZA (OAB 385496/SP), PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP), DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB 163579/SP) Processo 1006181-49.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Soares de Oliveira - Ronaldo Gomes da Sil
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1882 de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDOS de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresentem impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1861 prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo supra sem o referido pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, acrescent
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1435 Processo 0005890-32.2020.8.26.0320 (processo principal 1008045-25.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Valvasori - CVL SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construcoes Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus