TJSP 05/08/2020 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
1325
DE AGOSTO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA
ABAIXO, COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 1ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL
DE LIMEIRA, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS EM VIRTUDE DA
PANDEMIA DO COVID - 19, IMPOSSIBILITANDO POR PRAZO INDETERMINADO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PRESENCIAL
POR ESTE COLÉGIO RECURSAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/2020, FICA DESIGNADA SESSÃO
DE JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 18H00MIN, QUE SERÁ REALIZADA NA FORMA
TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES
CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CNJ N. 314/2020, NO COMUNICADO CG N. 284/2020 E PROVIMENTO CSM/TJSP 2557/2020,
APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, AS PARTES DEVERÃO PROVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUAIS SEJAM E-MAIL ATIVO DAS PARTES, EVENTUAL PREPOSTO E PROCURADORES,
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO), ALÉM
DA INDICAÇÃO DO E-MAIL A SER INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL, PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE PARA
A REFERIDA SESSÃO, ONDE SE DARÁ O JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, TUDO MEDIANTE REQUERIMENTO A
SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE
ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ. NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS, TODAS AS PARTES
DEVERÃO INGRESSAR NA
SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO HABILITADOS.
CONSIGNANDO QUE MAIS ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS LINKS:HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 E
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/PARTICIPARAUDIENCIAVIRTUAL.
PDF?D=1591110486918NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO
SUBSEQUENTE E AS INTIMAÇÕES DOS ACÓRDÃOS SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DE
JULGAMENTO NO DJE, NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718,
“CAPUT”, DAS NSCGJ.
1 - 1011655-69.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Business Institute de Campinas Ltda - Recorrido: Everaldo Aparecido Rufino - Advogada: Simone Carolina Lopes
de Farias (OAB: 185967/SP) - Advogado: Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - Advogada: Nelise Ouro de Carvalho (OAB:
245496/SP)
2 - 1011581-78.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: C. A. C. - Recorrido: M. de L. - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogada: Daniela Luppi
Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogada: Silvana Cristina
Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP)
3 - 1010141-47.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: E. A. - Recorrido: P. M. de L. - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Advogado: Renato
de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogada: Angélica de Mattos Góes
Vieira Prestes (OAB: 167396/SP)
4 - 1003357-20.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Requerido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Recorrida: Rosemary
da Silva Fonseca Calsa - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Advogado: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/
SP) - Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP)
5 - 1013069-68.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Ibe Business Education de Campinas Ltda - Recorrido: Luis Carlos de Oliveira - Advogada: Simone Carolina Lopes
de Farias (OAB: 185967/SP) - Advogado: Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - Advogada: Cláudia Michele Ranieri Mazzer
(OAB: 245448/SP)
6 - 1003696-49.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: S. S. de A. E. e M. A. do M. de A. S. - Recorrido: B. R. A. da S. - Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/
SP) - Advogado: Breno Zanoni Cortella (OAB: 300601/SP) - Advogada: Gabriela Dias Barbosa (OAB: 291549/SP)
7 - 1002107-22.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Recorrido: Didier José Hirschberg - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP)
8 - 1005432-32.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outro - Recorrido: Andre Henrique Avelar e outro Advogado: Evandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 270660/SP) - Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP)
9 - 1008028-86.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. e outro - Recorrida: Salete Aparecida de Marchi Alves Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Advogado: André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - Advogado:
Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP)
10 - 0013989-25.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Odebrecht Ambiental - Limeira S.a. - Recorrida: Bianca Cristina de Arruda - Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB:
17672/SP) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º