Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 REQTE : N.D. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : F.G.D. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008024-62.2015.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.C.C.B. ADVOGADO : 280836/SP - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa REQDO : D.L.N.B. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008025-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1524 faz nascer o tributo. Assim, necessário o prévio pagamento, para que começasse a fluir o prazo para o fisco, ou homologar a operação e dar por cumprida a obrigação tributária ou discordar do pagamento e lançar o crédito que supostamente tem em seu favor. Sem prévio pagamento inexiste ciência do fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1757 de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossa homenagens. P. R. I. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1007999-49.2015.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1969 JUNIOR (OAB 191918/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1500962-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Acalifa Empreendimentos S A - Indefiro o pedido, porquanto o pagamento foi efetuado por terceira pessoa (f. 27), razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1969 JUNIOR (OAB 191918/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1500962-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Acalifa Empreendimentos S A - Indefiro o pedido, porquanto o pagamento foi efetuado por terceira pessoa (f. 27), razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1969 JUNIOR (OAB 191918/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1500962-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Acalifa Empreendimentos S A - Indefiro o pedido, porquanto o pagamento foi efetuado por terceira pessoa (f. 27), razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2067 SERENO e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Aguarde-se eventual manifestação dos autores por mais um mês.Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 1006362-97.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1791 Processo 1006588-34.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Lourdes da Costa Fernandes - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Pendente a discussão judicial sobre o débito não se justifica se mantenha a ordem de protesto, inclusive para preservar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1952 os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1952 os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - C