Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ótimo Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 139373/SP - Eliseu Daniel dos Santos REQDO : Valdir Antônio Maz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008035-49.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Antonio Ribeiro ADVOGADO : 100303/SP - Edmundo Vicente de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 409 1004680-02.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; 1004680-02.2017.8.26.0362; Vaga em creche; Apelante: M. de M. G.; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 46 em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. L. B. P. B. (Menor); Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP); Advogado: Ademar Guedes Santana (OAB: 353228/SP); Recorrido: P. M. M. de M.; Recorrido: S. M. de E. de M.; 1020448-75.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1929 Seção de Direito Público, para o reexame necessário Súmula nº 490 do STJ.P.R.I.C. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 1006780-56.2017.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.L.F.S. - P.M.L. - Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4489 provimento ao recurso. V.U. - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA.CITAÇÃO POR EDITAL DOS GENITORES PRECEDIDA DAS NECESSÁRIAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO. OBSERVOU-SE O ECA (ART. 158, § 1º). INEXISTEM VÍCIOS A CONSIDERAR.PRELIMINAR AFASTADA.DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR.PROCEDÊNCIA. GENITORA USUÁRIA DE DROGAS, ENVOLVIDA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1721 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2018 Processo 1503484-32.2018.8.26.0320 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVIRTI FREITAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 503 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 2- Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 3- Cumprido o acima exposto, intime-se o requerente para que traga aos autos as informações necessárias à expedição de mandado de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1525 Processo 1007013-53.2017.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - V.M.B. - Vistos.Não há negar que a matrícula em estabelecimento de ensino público de criança e adolescentes, situado próximo a residência é um devedor do estado e direito do cidadão por força do artigo 208 da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1464 Honorato - Município de Limeira - Vistos.Verifique-se junto ao IMESC a possibilidade de realização de perícia em cidade mais próxima a esta comarca.Com a resposta, solicite-se nova data para realização a perícia em comento.Intime-se e ciência ao Ministério Público, se o caso.Serve o presente, assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1363 o exposto e por todo o mais que dos autos consta, notadamente o judicioso parecer da Douta Promotoria de Justiça oficiante nesta Vara e da jurisprudência pátria, CONCEDO A ORDEM, e, por via de consequência, torno definitiva a liminar concedida, para que o impetrado afaste o óbice etário da impetrante com a