Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 REQTE : N.D. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : F.G.D. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008024-62.2015.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.C.C.B. ADVOGADO : 280836/SP - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa REQDO : D.L.N.B. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008025-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1364 a autora a sua petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para trazer aos autos comprovante da locação ou qualquer outra prova documental que demonstre sua legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1568 modulação julgada pelo STF na ADIn 4357. É importante destacar que o acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 4357, teve recentemente, em 25/03/2015, julgada sua modulação, sendo determinado que: “2. Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes asp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2222 Processo 1003816-30.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Victor Hugo Marfil Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2147 (OAB 119747/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0018784-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018784) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Fernandes de Souza Campos - SEBASTIÃO GOMES DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2043 DE MOGI DAS CRUZES - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP), FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2510 de depósitos juntados às fls. 266/267. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP) Processo 0009071-15.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gizane Maria Ribeiro de Padua - PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1524 faz nascer o tributo. Assim, necessário o prévio pagamento, para que começasse a fluir o prazo para o fisco, ou homologar a operação e dar por cumprida a obrigação tributária ou discordar do pagamento e lançar o crédito que supostamente tem em seu favor. Sem prévio pagamento inexiste ciência do fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2149 Processo 0005394-11.2019.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Erika Hirakawa de Campos - Vistos. Fls retro: Retifique-se a data base no sistema. Saliente-se que, à vista da recente implantação da nova versão do SAJ para peticionamento eletrônico e processame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2199 DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP) Processo 1007604-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Ricardo de Morais - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP e outro - Cobre-se a devolução da carta precatória encaminhada à f. 29, devidamente cumprida, com celeridade