Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2637 art. 373, § 1º, do CPC, diante da maior facilidade desta na obtenção de prova de fato contrário. Itens esses referidos no “número 2” desse saneador. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029589-42.2018.8.26.0405 - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2595 Nº 0000066-66.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Sandro de Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à C. Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) José Maria Alves de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2497 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2370 aguardando o julgamento do Pedido de Uniformização nº 0000107-33.2021.8.26.9015 pela Turma de Uniformização. Tendo em vista que o referido Pedido de Uniformização não foi conhecido e transitou em julgado, conforme certidão de fls. 452, determino seja efetuado o levantamento da suspensão, certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2723 421177/SP) Nº 1006427-08.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Antonio Aparecido Dias - Recorrido: Banco Daycoval S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2635 conclusos Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/ SP) Processo 1007092-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Renato Sidnei Perico - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2377 Processo 1005134-08.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Demetrius Carlos Theodoro - Vistos. Fls. 104 ,por ora, em respeito ao contraditório, manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração interpostos pela FESP, no prazo legal. Int. - ADV: WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2612 Processo 1001951-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos Santos Correia - Vistos. I Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2352 Processo 1005737-18.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Scalco dos Santos - - Claudimir Sore - - Luiz Carlos Batista - - Marcos dos Santos Bitencourt - - Osmar Aparecido Nunes - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2336 173/2020, inclusive nos termos recentemente relatados pela parte requerida (de declaração de constitucionalidade), em nada influi no feito, pois este tem por escopo tão somente a delimitação da sua aplicação no caso in concreto. 2. Por seu turno, é inequívoco que o titular de direito coletivo que ajuíz