Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 PROCESSO :1008031-75.2019.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cesar Teixeira Rubin ADVOGADO : 255073/SP - Carlos Alberto de Campos Arruda REQDO : Penápolis Maisparque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1008035-15.2019.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2612 Silva - Y.B.T.S. e outro - No prazo de 30 dias, diga o INSS em contrarrazões de apelação. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 1007571-88.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo de Mello Pinheiro - No prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3504 Processo 0000950-58.2020.8.26.0438 (processo principal 0001357-16.2010.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adriana Clemente Souza - Intimação do INSS. - ADV: MARLENE SPINA (OAB 205913/SP) Processo 0001077-93.2020.8.26.0438 (processo principal 1004697-67.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2196 Donizeti Gonçalves em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da causa, a considerar que se está diante de feito que contou com dilação probatória (prova pericial), nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2805 de Oliveira - Vistos. A discordância quanto ao teor do laudo pericial manifestada pela parte refere-se à matéria de mérito e com ele será resolvida quando da prolação da sentença, desta forma, homologo o laudo pericial de fls. 60/68 e 127/128, para que produza seus jurídicos efeitos. Requisite-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2533 do julgado de fls. 67/71, transitado em julgado em 27.6.2019, de modo que impõe-se o reconhecimento da coisa julgada. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração por inexistir vício a ser aclarado. Intime-se. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP) Processo 1005862-18.2019.8.26.0438 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3010 arquivamento provisório dos autos físicos, no arquivo geral, com lançamento da movimentação 61615 Arquivado Definitivamente Cumprimento de Sentença Digital. Deverá a parte autora dizer se concorda com os valores apresentados e, em caso positivo, informar os dados necessários: a) número de meses exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2991 EIRELLI ME - Ordem: 2010/001423 Vistos. Tendo em vista ajuntado do contrato de honorários às fls. 82, expeça-se M.L.E. Também para os honorário contratuais. Intimem-se. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP), KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA (OAB 218906/SP), CRISTIANE BATALHA BACCHI BOÉ (OAB 230821/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3224 se. - ADV: NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1008034-30.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Herbert Garcia Parra - Vistos. A discordância quanto ao teor do laudo pericial manifestada pela parte refere-se à matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2954 previdenciárias: 6.1) Antecipo a necessária perícia, essencial para aferição técnica da incapacidade, postergando-se a citação do INSS para momento posterior ao da juntada aos autos do laudo pericial. 6.2) Consigno os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/INSS nº1/20