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1008034-77.2013.8.26.0361

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5 resultados encontrados para 1008034-77.2013.8.26.0361 - data: 02/08/2025

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TJSP 23/10/2013 - Pág. 1056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 REQTE : American Tower do Brasil Cessão de Infra-Estruturas Ltda ADVOGADO : 283527/SP - Geyza Porto Pierini REQDO : Fabio Alberto Ardito Lerário VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008032-10.2013.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M. DE S. C. ADVOGADO : 62740/SP - Maria das Gracas Cardoso de Siqueira REQD

TJSP 07/01/2014 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 899 Processo 1007303-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - EVANDRO CESAR GOMES DA LUZ ME - Vistos. Não juntados aos autos novos documentos que pudessem ensejar a reconsideração das decisões p

TJSP 18/02/2014 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1231 autos, também já decidiu a jurisprudência: “Prestação de serviços educacionais - Extinção de curso universitário por insuficiência de alunos - Previsão contratual Danos morais não comprovados Recurso provido” (TJSP Apelação nº 9197832-73.2009.8.26.0000 Des. Rel. Vianna Cotrim 26ª Câmar

TJSP 24/10/2013 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1333 referido dispositivo legal, é ela corresponsável pelo pagamento dos tributos e penalidades incidentes sobre o veículo. Ademais, sequer faz a Fazendo do Estado parte da presente demanda, de modo que não poderia, nestes autos, ser prolatado provimento jurisdicional em seu desfavor, na medida em que não po

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